1. Termos

Ao aceder ao site da Catxico D’Art, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) presente no site da Catxico D’Art, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Catxico D’Art;
4. Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma das restrições acima e poderá ser rescindida pela Catxico D’Art a qualquer momento. Ao encerrar a visualização dos materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. A Catxico D’Art não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, a Catxico D’Art não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a Catxico D’Art ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais neste site, mesmo que a Catxico D’Art ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Catxico D’Art podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Catxico D’Art não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Catxico D’Art pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Catxico D’Art não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

Modificações

A Catxico D’Art pode rever estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos e condições.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de comércio online portuguesas e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.